Política de Privacidade

1. DADOS QUE COLETAMOS E MOTIVOS DA COLETA

Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais de nossos usuários, de acordo com o disposto nesta seção.

1.1 Dados pessoais fornecidos expressamente pelo usuário

1.2 Dados pessoais sensíveis

Não serão coletados dados pessoais sensíveis de nossos usuários, assim entendidos como aqueles definidos nos arts. 11 e seguintes da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Assim, não haverá coleta de dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou à organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

1.3 Cookies

Cookies são pequenos arquivos de texto baixados automaticamente em seu dispositivo quando você acessa e navega por um site. Eles servem, basicamente, para que seja possível identificar dispositivos, atividades e preferências de usuários.

Os cookies não permitem que qualquer arquivo ou informação sejam extraídos do disco rígido do usuário, não sendo possível, ainda, que, por meio deles, se tenha acesso a informações pessoais que não tenham partido do usuário ou da forma como utiliza os recursos do site.

Os cookies são segmentados por diversos tipos, entre eles estão:

• Sessão: são cookies temporários utilizados para lembrar do usuário durante a visita ao site e são eliminados após fechar o navegador.
• Funcionais: necessários para o funcionamento do site.
• Geolocalização: para identificação geográfica do usuário.
• Publicidade: direcionam anúncios e propagandas sobre os interesses do usuário.
• Desempenho: utilizados para contar visitas, páginas mais acessadas, tempo de acesso à página e fontes de tráfego.
• Terceiros: são cookies que pertencem e são administrados por outras empresas.

1.4 Cookies de terceiros

Alguns de nossos parceiros podem configurar cookies nos dispositivos dos usuários que acessam nosso site.

Estes cookies, em geral, visam possibilitar que nossos parceiros possam oferecer seu conteúdo e seus serviços ao usuário que acessa nosso site de forma personalizada, por meio da obtenção de dados de navegação extraídos a partir de sua interação com o site.

O usuário poderá obter mais informações sobre os cookies de terceiro e sobre a forma como os dados obtidos a partir dele são tratados, além de ter acesso à descrição dos cookies utilizados e de suas características, acessando o seguinte link:

• Google Analytics
• Google Adwords

As entidades encarregadas da coleta dos cookies poderão ceder as informações obtidas a terceiros.

2. GESTÃO DE COOKIES

O usuário poderá se opor à utilização de cookies pelo site, bastando que os desative no momento em que comece a utilizar o serviço, seguindo as seguintes instruções:

Assim que entrar no site, o usuário terá a opção de bloquear ou de permitir a utilização de cookies, bastando que selecione a opção correspondente na caixa de diálogo (popup) carregada automaticamente assim que nossa página é acessada.

Ao desativar os cookies, é importante ter em mente que a experiência do usuário poderá ser prejudicada, uma vez que as informações utilizadas para personalizá-la deixarão de ser utilizadas.

3. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS COM TERCEIROS

Nós não compartilhamos seus dados pessoais com terceiros. Entretanto, é possível que o façamos para cumprir alguma determinação legal ou regulatória, ou, ainda, para cumprir alguma ordem expedida por autoridade pública.

4. POR QUANTO TEMPO SEUS DADOS PESSOAIS SERÃO ARMAZENADOS

Os dados pessoais coletados pelo site são armazenados e utilizados por período de tempo que corresponda ao necessário para atingir as finalidades elencadas neste documento e que considere os direitos de seus titulares, os direitos do controlador do site e as disposições legais ou regulatórias aplicáveis.

Uma vez expirados os períodos de armazenamento dos dados pessoais, eles são removidos de nossas bases de dados ou anonimizados, salvo nos casos em que houver a possibilidade ou a necessidade de armazenamento em virtude de disposição legal ou regulatória.

5. BASES LEGAIS PARA O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Uma base legal para o tratamento de dados pessoais nada mais é que um fundamento jurídico, previsto em lei, que justifica o tratamento. Assim, cada operação de tratamento de dados pessoais precisa ter uma base legal correspondente.

Nós tratamos os dados pessoais de nossos usuários nas seguintes hipóteses:

• mediante o consentimento do titular dos dados pessoais
• para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador
• quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiro

5.1. Consentimento

Determinadas operações de tratamento de dados pessoais realizadas em nosso site dependerão da prévia concordância do usuário, que deverá manifestá-la de forma livre, informada e inequívoca.

O usuário poderá revogar seu consentimento a qualquer momento através dos nossos canais de contato, sendo que, não havendo hipótese legal que permita ou que demande o armazenamento dos dados, os dados fornecidos mediante consentimento serão excluídos.

Além disso, se desejar, o usuário poderá não concordar com alguma operação de tratamento de dados pessoais baseada no consentimento. Nestes casos, porém, é possível que não possa utilizar alguma funcionalidade do site que dependa daquela operação. As consequências da falta de consentimento para uma atividade específica são informadas previamente no momento do acesso ao usuário ao site.

5.2. Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador

Algumas operações de tratamento de dados pessoais, sobretudo o armazenamento de dados, serão realizadas para que possamos cumprir obrigações previstas em lei ou em outras disposições normativas aplicáveis às nossas atividades.

5.3. Legítimo interesse

Para determinadas operações de tratamento de dados pessoais, nos baseamos exclusivamente em nosso interesse legítimo, desde que não viole os seus direitos e liberdades fundamentais

Para saber mais sobre em quais casos, especificamente, nos valemos desta base legal, ou para obter mais informações sobre os testes que fazemos para termos certeza de que podemos utilizá-la, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais por algum dos canais informados nesta Política de Privacidade, na seção “Como entrar em contato conosco”.

6. DIREITOS DO USUÁRIO

O usuário do site possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na lei;
• portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
• eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nos casos previstos em lei;
• informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
• informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
• revogação do consentimento.

É importante destacar que, nos termos da LGPD, não existe um direito de eliminação de dados tratados com fundamento em bases legais distintas do consentimento, a menos que os dados sejam desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o previsto na lei.

6.1. Como o titular pode exercer seus direitos

Para garantir que o usuário que pretende exercer seus direitos é, de fato, o titular dos dados pessoais objeto da requisição, poderemos solicitar documentos ou outras informações que possam auxiliar em sua correta identificação, a fim de resguardar nossos direitos e os direitos de terceiros. Isto somente será feito, porém, se for absolutamente necessário, e o requerente receberá todas as informações relacionadas.

7. MEDIDAS DE SEGURANÇA NO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Empregamos medidas técnicas e organizacionais aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, extravio ou alteração desses dados.

A medida que utilizamos leva em consideração a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual violação geraria para os direitos e liberdades do usuário, e os padrões atualmente empregados no mercado por empresas semelhantes à nossa.

A medida de segurança adotada por nós é a seguinte:

Restrições de acessos a banco de dados;

Ainda que adote tudo o que está ao seu alcance para evitar incidentes de segurança, é possível que ocorra algum problema motivado exclusivamente pelo usuário, que ocorre, por exemplo, quando ele mesmo transfere seus dados a terceiro. Assim, embora sejamos, em geral, responsáveis pelos dados pessoais que tratamos, nos eximimos de responsabilidade caso ocorra uma situação excepcional como essas, sobre as quais não temos nenhum tipo de controle.

De qualquer forma, caso ocorra qualquer tipo de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para qualquer de nossos usuários, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados acerca do ocorrido, em conformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

8. RECLAMAÇÃO A UMA AUTORIDADE DE CONTROLE

Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, os titulares de dados pessoais que se sentirem, de qualquer forma, lesados, podem apresentar reclamação a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.